Jornal A Margem

Por Desirée Cristina Rodrigues Vasconcelos* Nós mulheres hoje ocupamos posições bastante diversas do lugar social da mulher na sociedade patriarcal e escravocrata do passado. Porém, apenas no passado encontram-se as explicações para manutenção do preconceito e discriminação contra mulher apesar da modificação dos tempos e das leis. É que as raízes de uma sociedade fazem reverberar suas verdades por anos a fio. Assim a nossa herança. A Lei Maria da Penha completou 10 anos no último dia 07 de agosto, e, é considerada pela ONU, uma das três melhores legislações do mundo para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Apesar de haver operado uma mudança de paradigma no trato da matéria, algumas mudanças são necessárias para efetividade do instrumento afirmativo. Melhor exemplo disso atualmente é o PLC 07/2016 de autoria do deputado Sérgio Vidigal que tramita no Senado Federal e propõe mudança na legislação para que o (a) Delegado de Polícia conceda imed...

Em meio a uma conjuntura de crise política no Brasil, na ultima sexta-feira tem início as Olímpiadas Rio 2016. No mesmo dia, acontecia em frente ao Copacabana Palace um ato político organizado pelas frentes: Brasil Popular, Povo Sem Medo e Esquerda Socialista cuja pauta principal era a denuncia do atual golpe político, jurídico e midiático em curso no Brasil e o legado desastrado que os jogos olímpicos trarão para a maioria da população. Antes de iniciar a cerimônia os principais veículos de comunicação já tratavam de tentar camuflar as tentativas de denuncia do cenário de crise vivido pelo Brasil, ao passo que se intensifica a criminalização dos movimentos sociais e iniciam-se intensas investidas na legitimação do aumento da militarização e vigilância que os mega eventos sediados no país deixarão como legado. A mídia burguesa como sempre cumpre sua função de criminalização e desmobilização frente a real situação vivida no país. Pouco antes do início da cerimônia de abertura dos j...

Ocorreu hoje, no Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHLA) da UFPB, um debate sobre os Projetos de Leis conhecidos por “Escola sem Partido”, promovido pelo Coletivo Representativo de Docentes em Luta (CODEL). Participaram da mesa a professora Virgínia de Oliveira Silva e os professores Julio Rique Neto e Thiago Bernadon. O PL 867/2015, em tramite na Câmara Federal, propõe a inclusão de diretrizes e bases para a educação. Dentre as principais medidas, dispõe no art. 3º a proibição de práticas de doutrinação política e ideológica, em sala de aula, e de realização de atividades que contrariem as convicções religiosas ou morais da família dos estudantes. O Projeto ainda impede, no art. 4º, inciso III, que o professor estimule estudantes a participar de manifestações, atos públicos e passeatas . Por fim, o art. 8º, inciso I, determina a aplicação dos dispostos na Lei aos livros didáticos e paradidáticos. O PL 193/2016, que tramita no Senado Federal, traz a mesma abordagem e cont...