Jornal A Margem

Um novo horizonte na questão agrária paraibana Por Talles Lincoln* No dia 24 de janeiro último, uma terça-feira, consolidou-se uma das lutas mais importantes pela efetivação de direitos humanos na Paraíba. Iniciada pelos idos de 1997, a disputa pela posse das Fazendas Quirino, Olindina e Caiçara, localizadas na fronteira entre os municípios de Ingá e Juarez Távora, interior do estado, tomou proporções nacionais, principalmente através do Relatório de Direitos Humanos da Paraíba, de 2009, em que o caso figurou. Entretanto, essa longa história de reivindicação pelo direito humano à terra e por justiça social teve uma conclusão legítima: foi expedida pela Justiça Federal da Comarca de Campina Grande a imissão de posse das três fazendas (cuja área total ultrapassa os 900 hectares), que passam das mãos de seu antigo proprietário para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O ato cumpre determinação do acordo homologado judicialmente no dia 16 de...

Tribunal Popular da Terra: (re)problematizando os direitos humanos Neste ano, no dia 25 de outubro, no auditório da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, foi realizado, pela primeira vez, o Tribunal Popular da Terra no estado, que reuniu movimentos sociais, organizações populares, assessorias jurídicas populares e defensores/as de direitos humanos comprometidos com as temáticas quilombola, indígena, dos atingidos por barragens e dos conflitos agrários. O Tribunal Popular da Terra (TPT) constitui-se num espaço de confluência entre os movimentos sociais que, cotidianamente, enfrentam um processo maciço de criminalização arquitetado - entre outros segmentos - pelos grandes meios de comunicação e uma minoria dominante amalgamada à nossa formação econômica, política, cultural e societária.  Continue lendo

Qual é a verdade por trás das verdades? Pergunto: por que, nos tempos de Médici e companhia, as instituições oficiais lançavam mão das práticas de tortura e outros tratamentos degradantes contra presos/as políticos/as, desrespeitando os direitos mais fundamentais da pessoa humana e burocratizando/ocultando essas situações concretas de violência? Por que, hoje, em pleno século 21, se faz a mesma coisa com presidiários, em sua maioria pobres? Porque ambos, o preso político e o presidiário, lá e cá, são tratados como um inimigo social (principalmente um inimigo do patrimônio) que precisa ser oprimido em benefício da ordem e do dito bem comum. É como se essa “ordem” não tivesse responsabilidade alguma na produção desse sujeito, como se ele fosse algo que se constitui por si só. Continue lendo

A liberdade religiosa nos Países Árabes: Universalismo x Relativismo Cultural Em todas [as suas] etapas, quer seja no âmbito do direito natural, quer seja no âmbito do direito positivo, o tema dos Direitos Humanos sempre esteve intimamente ligado à religião (ou à sua ausência) e, como não podia deixar de ser, sempre foi tremendamente influenciado por ela (ou impulsionado pela sua limitação). Continue lendo  

ABIN versus DIREITOS HUMANOS: JUSTIÇA E MEMÓRIA NÃO SÃO NEGOCIÁVEIS O governo e a sociedade brasileira devem compreender que, passados mais de quatro séculos de tentativas de um extermínio cognitivo coletivo e de abafamento de narrativas submersas, assim como duas décadas da ditadura militar, a luta por direitos, a efetivação da justiça social e a memória não são negociáveis enquanto mercadorias em um capital especulativo, mas fazem de conquistas contra todas as formas de opressão. Continue lendo

O vídeo abaixo foi produzido por estudantes de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Nele, pessoas humildes, personalidades paraibanas e ativistas políticos locais retratam os Direitos Humanos entre o pragmatismo e o idealismo, expondo seus conflitos existenciais e os de sua sociedade. Gostaríamos de agradecer aos estudantes  Jefferson Alves Teodosio,  Lisan Andrade,  Lucas Grillo,  Luiz Victor do Espírito Santo,  Pedro Simões,  Rodrigo de Oliveira e  Thiago Marsicano da Nóbrega , todos do 3º período, autores do trabalho, por terem autorizado a divulgação do conteúdo. E você? Como vê os Direitos Humanos?

Quem defenderá os defensores? O universo da defesa dos direitos humanos vai muito além do debate intelectual. Há indivíduos que se integram à dura realidade social das violações, ou emergem dela, para reivindicar a afirmação da dignidade humana. O custo é alto: defender direitos humanos significa, em grande parte dos casos, ir de encontro aos interesses políticos e econômicos de outras pessoas, preço que alguns pagam com a própria vida. A História da Paraíba evidencia casos emblemáticos de violência marcados pela impunidade. Nossa equipe foi até Alagoa Grande, na região do Brejo, para conhecer um pouco mais sobre a vida da sindicalista Margarida Maria Alves, brutalmente assassinada em agosto de 1983. Continue lendo

Têmis, “cega”, foi mais sensível do que o legislador A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no último dia 5 de maio, reconhecendo a união estável entre pessoas do mesmo sexo e seus efeitos jurídicos, foi uma inegável vitória da comunidade gay, embora esteja longe de quebrar paradigmas de ortodoxia religiosa e capilarizar o combate à discriminação sexual. Sobram discursos de “falta de legitimidade”, “judicialização da política” e de “usurpação de competências por parte do Judiciário”, mas uma conclusão é muito evidente: a insistência de setores conservadores em tentar sufocar debates políticos cruciais, inserindo-os num dinamismo institucional que parece não ter mais um lugar histórico tão bem definido. Continue lendo

Da manipulação do discurso, por Ive Fróes Com o título de jornalismo neutro e imparcial, e tendo como princípio o de informar a coletividade, sob uma feição, contando apenas uma história, o senso comum acredita no que vê e ouve. Sem dialogar com outras experiências, falta o contraponto. A grande mídia, em forma de corporações, coloca muros nas tentativas de regulamentação estatal. Esse controle ideológico sobrepõe-se às visões contra-hegemônicas, não reconhecendo falas diferentes na construção social. A voz se cala. Continue lendo 

"Eu sou a voz do povo!": a soberba legitimadora do jornalismo policial paraibano, por Douglas Pinheiro O jornalismo policial paraibano é um empreendimento maniqueísta de sucesso. O "bem" e o "mal" estão ali quase que diariamente, nas imagens, nas falas, no discurso ao fim de cada matéria. A audiência dá a legitimidade da qual os apresentadores e repórteres precisam para normatizar a sociedade e dizer o que é certo e errado, de quem é o erro e como se consertam as coisas: há mais juízes e legisladores por aí do que se imagina. Continue lendo 

"A maior proteção da qual os defensores de Direitos Humanos precisam é a de não necessitar mais de proteção" Couto: "Um policial só não me matou porque teria que matar policiais federais também" Há, pelo menos, duas formas de se analisar a defesa dos direitos humanos: a dos debates abstratos, que se valem de teorias justificadoras e do jogo interpretativo em prol da dignidade universal (cada qual segundo o gosto de seus debatedores); e o embate real, associado a um contexto de reinvindicações, luta social e, não poucas vezes, violência. Os defensores de Direitos Humanos estão entre os muros das instituições e no meio das ruas; do trabalhador espoliado, mas politicamente consciente, ao Doutor da academia. Continue lendo 

"O BOPE é isso: uma arma a favor dessa ideologia da criminalização" Irandhir Santos é pernambucano, natural de Barreiros. Ator de teatro, cinema e televisão, se formou em Licenciatura em Educação Artística pela UFPE e, de lá pra cá, viu sua carreira artística dar um salto que, talvez, nem ele mesmo poderia supor. Na televisão, interpretou Quaderna, em A Pedra do Reino (2007). No cinema, entre outros, atuou nos filmes A morte de Quincas Berro D’Água (2010), Olhos Azuis (2010), Cinema, Aspirinas e Urubus (2005) e Tropa de Elite 2 (2010), onde ganhou uma ainda maior admiração do público através do personagem Diogo Fraga, ativista defensor dos direitos huma nos e grande crítico do “herói” Coronel Nascimento. . Continue lendo