“Doula a quem doer, a mulher tem o direito de escolher! ”

O projeto de Lei das Doulas depois, de ter votação adiada no dia 2 deste mês, voltou a ser colocado em pauta ontem, 16 de setembro, na Câmara Municipal de João Pessoa.

A sessão foi acompanhada por diversos movimentos e entidades de apoio às doulas, como o Coletivo do Movimento pela Humanização do Parto, as voluntárias das doulas do Cândida Vargas, o Nascer Sorrindo João Pessoa, diversas entidades do movimento feminista, Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba, Articulação de Mulheres Brasileiras, os Agentes Comunitários de Saúde, entre outros. Foram levados cartazes de protesto e de apoio. A presença de todos esses movimentos, sem dúvida, deu voz a necessidade da votação. Assim, ao iniciar a sessão, o presidente da câmara municipal, Durval Ferreira, tratou de declarar que o projeto seria votado nesse dia, visto que os presentes temiam a prorrogação da votação mais uma vez.

A movimentação entre os vereadores era constante e notava-se uma articulação entre eles em torno da votação. Quando o projeto finalmente foi posto em pauta, começou um duelo de opiniões entre os vereadores. Dentre os contrários havia o discurso da "inconstitucionalidade" da norma, em despeito à lei que permite apenas um acompanhante na sala de parto. Argumento esse sem respaldo algum, visto que uma norma fora da constituição, não constitui parâmetro de constitucionalidade, e sim, de legalidade. O público se manifestava com gritos de “não humanizados” dirigidos a quem sustentava essa opinião perversa e infundada.

A votação terminou com 12 votos favoráveis, 7 contrários, 6 ausências e 1 abstenção. A surpresa da votação foram os votos contrários das duas únicas vereadoras de João Pessoa, Eliza Virgínia e Raíssa Lacerda. Apesar disso, havia o entendimento que as vereadoras representam setores da burguesia e que dificilmente iriam colaborar com o projeto.

A aprovação do projeto não foi celebrada de imediato, pois ainda seriam votadas as emendas, dentre elas, a elaborada pelo vereador Lucas de Brito que substituía o texto do projeto tornando facultativo aos hospitais a permissão de doulas. Esta emenda tornava a lei ineficaz, uma vez que a presença das doulas já é opcional aos hospitais. Representava, senão, uma manobra para corroborar com os interesses de profissionais da saúde, que se sentem ameaçados com a presença de doulas, e de muitos hospitais da cidade que ainda se mostram contrários à atividade delas, dentre eles o Hospital Universitário Lauro Wanderley e UNIMED.

A angústia tomava conta do público e no instante que a emenda resultou como indeferida, a alegria e comoção se dispersou entre todos. A aprovação da Lei das doulas representa uma conquista a todos e todas que lutam para o exercício dessa atividade, que transmite entrega e afeto, como também uma vitória as entidades e movimentos sociais que se empenham pela humanização do parto, pelo respeito à mulher e para pôr fim ao sofrimento da mãe e do bebê.