O presente Jornal A MARGEM ( Virtual e Impresso) representa a consolidação de um pensamento não amorfo no mundo acadêmico de Direito na UFPB. O trabalho concretizado demonstra uma perspectiva aglutinadora e não sectária na ação/reflexão crítica multidimensional do fenômeno jurídico e suas implicações econômicas, políticas, culturais, socais e surreais.
A sustentabilidade do projeto é possível e eficaz, pois, está baseada em uma aposta no protagonismo dos/as seus/suas idealizadores/as e articuladores/as, assim como, na ampliação dos territórios que serão ocupados, visto que, estamos diante de um momento político-jurídico e social tão fértil quanto pantanoso, ( é mangue, é mangue, é mangue...) de toda sorte, mesmo que marginalizados, ou que seja, ainda bem que são marginais, periféricos, insubordinados e inovadores, parabéns a equipe, colaboradores/as e afins, tremam os cautos.
Apenas para não deixar passar, recordei da minha primeira sensação de algo se move e por si só não se movia, ainda graduando em direito recebi através da Renap uma sentença judicial de Minas Gerais (terra de Guimarães Rosa), onde o encontro do direito e da literatura, através de um Magistrado e do resgate de um autor Paraibano (José Américo) estabelecia um novo paradigma em minha percepção de mundo: retroalimenta as conquistas/lutas sociais e mudanças culturais o direito? Ou o direito é retroalimentado e por isso regurgita com pequenos espasmos um mundo que não compreende, nem aprisiona?
Até hoje não sei, mas hoje, vi/li mais um desses dias. Eduardo F.
Esta semana, será votado o Projeto de Lei Ordinária n° 907/2015, que busca garantir o acompanhamento de doulas às gestantes, mulheres em trabalho de parto e durante o pós-parto, em todos os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, de João Pessoa. A doula oferece suporte físico e emocional à mulher durante o Ciclo Gravídico Puerperal, sendo treinada para assistir o parto e auxiliar na diminuição do estresse, alivío sas dores, e aconselhando a mulher durante gestação e pós-parto, entre outras formas de tornar a experiência de dar à luz a mais confortável possível, sem, no entanto, substituir quaisquer profissionais de saúde. Nesse sentido, a presença dessa auxiliar do parto tem como consequência a diminuição do tempo de trabalho de parto e a redução no número de intervenções. Tendo em vista as benéficies do trabalho das doulas, no ano de 2011 a Secretaria Extraordiária de Políticas Públicas para as Mulheres, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, inseriu a presen...
Por Desirée Cristina Rodrigues Vasconcelos* Nós mulheres hoje ocupamos posições bastante diversas do lugar social da mulher na sociedade patriarcal e escravocrata do passado. Porém, apenas no passado encontram-se as explicações para manutenção do preconceito e discriminação contra mulher apesar da modificação dos tempos e das leis. É que as raízes de uma sociedade fazem reverberar suas verdades por anos a fio. Assim a nossa herança. A Lei Maria da Penha completou 10 anos no último dia 07 de agosto, e, é considerada pela ONU, uma das três melhores legislações do mundo para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Apesar de haver operado uma mudança de paradigma no trato da matéria, algumas mudanças são necessárias para efetividade do instrumento afirmativo. Melhor exemplo disso atualmente é o PLC 07/2016 de autoria do deputado Sérgio Vidigal que tramita no Senado Federal e propõe mudança na legislação para que o (a) Delegado de Polícia conceda imed...
Comentários
A sustentabilidade do projeto é possível e eficaz, pois, está baseada em uma aposta no protagonismo dos/as seus/suas idealizadores/as e articuladores/as, assim como, na ampliação dos territórios que serão ocupados, visto que, estamos diante de um momento político-jurídico e social tão fértil quanto pantanoso, ( é mangue, é mangue, é mangue...) de toda sorte, mesmo que marginalizados, ou que seja, ainda bem que são marginais, periféricos, insubordinados e inovadores, parabéns a equipe, colaboradores/as e afins, tremam os cautos.
Apenas para não deixar passar, recordei da minha primeira sensação de algo se move e por si só não se movia, ainda graduando em direito recebi através da Renap uma sentença judicial de Minas Gerais (terra de Guimarães Rosa), onde o encontro do direito e da literatura, através de um Magistrado e do resgate de um autor Paraibano (José Américo) estabelecia um novo paradigma em minha percepção de mundo: retroalimenta as conquistas/lutas sociais e mudanças culturais o direito? Ou o direito é retroalimentado e por isso regurgita com pequenos espasmos um mundo que não compreende, nem aprisiona?
Até hoje não sei, mas hoje, vi/li mais um desses dias. Eduardo F.