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| Direitos Humanos |
Um novo horizonte na questão agrária paraibana Por Talles Lincoln* No dia 24 de janeiro último, uma terça-feira, consolidou-se uma das lutas mais importantes pela efetivação de direitos humanos na Paraíba. Iniciada pelos idos de 1997, a disputa pela posse das Fazendas Quirino, Olindina e Caiçara, localizadas na fronteira entre os municípios de Ingá e Juarez Távora, interior do estado, tomou proporções nacionais, principalmente através do Relatório de Direitos Humanos da Paraíba, de 2009, em que o caso figurou. Entretanto, essa longa história de reivindicação pelo direito humano à terra e por justiça social teve uma conclusão legítima: foi expedida pela Justiça Federal da Comarca de Campina Grande a imissão de posse das três fazendas (cuja área total ultrapassa os 900 hectares), que passam das mãos de seu antigo proprietário para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O ato cumpre determinação do acordo homologado judicialmente no dia 16 de...
Comentários
A sustentabilidade do projeto é possível e eficaz, pois, está baseada em uma aposta no protagonismo dos/as seus/suas idealizadores/as e articuladores/as, assim como, na ampliação dos territórios que serão ocupados, visto que, estamos diante de um momento político-jurídico e social tão fértil quanto pantanoso, ( é mangue, é mangue, é mangue...) de toda sorte, mesmo que marginalizados, ou que seja, ainda bem que são marginais, periféricos, insubordinados e inovadores, parabéns a equipe, colaboradores/as e afins, tremam os cautos.
Apenas para não deixar passar, recordei da minha primeira sensação de algo se move e por si só não se movia, ainda graduando em direito recebi através da Renap uma sentença judicial de Minas Gerais (terra de Guimarães Rosa), onde o encontro do direito e da literatura, através de um Magistrado e do resgate de um autor Paraibano (José Américo) estabelecia um novo paradigma em minha percepção de mundo: retroalimenta as conquistas/lutas sociais e mudanças culturais o direito? Ou o direito é retroalimentado e por isso regurgita com pequenos espasmos um mundo que não compreende, nem aprisiona?
Até hoje não sei, mas hoje, vi/li mais um desses dias. Eduardo F.