Professores da UFPB discutem Projeto de Lei "Escola sem Partido"

Ocorreu hoje, no Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHLA) da UFPB, um debate sobre os Projetos de Leis conhecidos por “Escola sem Partido”, promovido pelo Coletivo Representativo de Docentes em Luta (CODEL). Participaram da mesa a professora Virgínia de Oliveira Silva e os professores Julio Rique Neto e Thiago Bernadon.

O PL 867/2015, em tramite na Câmara Federal, propõe a inclusão de diretrizes e bases para a educação. Dentre as principais medidas, dispõe no art. 3º a proibição de práticas de doutrinação política e ideológica, em sala de aula, e de realização de atividades que contrariem as convicções religiosas ou morais da família dos estudantes. O Projeto ainda impede, no art. 4º, inciso III, que o professor estimule estudantes a participar de manifestações, atos públicos e passeatas. Por fim, o art. 8º, inciso I, determina a aplicação dos dispostos na Lei aos livros didáticos e paradidáticos.

O PL 193/2016, que tramita no Senado Federal, traz a mesma abordagem e conteúdo do PL anterior e complementa com a proibição das teorias ou ideologias de gênero nas escolas, no Parágrafo Único do art. 2º. Outros PLs “Escola sem Partido” estão em tramite em Municípios e Estados e alguns já foram aprovados, como em Alagoas e em Picuí, Município da Paraíba.

O debate aconteceu com a presença maciça de professores e estudantes universitários e secundaristas que lotaram o auditório. A professora Virgínia informou sobre a “Mobilização Contra o Escola sem Partido” (link do blog abaixo), foi ressaltada, também, a importância da junção de forças na luta contra o conservadorismo que avança por todos os lados e na educação pretende enrijecer e censurar a atividade docente e criminalizar professores.

Link do blog dos Professores contra o Escola sem Partido: https://contraoescolasempartidoblog.wordpress.com/