Jornal A Margem

"Psicose (Psycho)": o pensamento e o desconhecido O pensamento só cabe a quem pensa. Como somos aquilo que pensamos, inexiste possibilidade de que saibam realmente quem somos nós. O comportamento do ser humano é imprevisível. A simpatia e a cordialidade exteriorizadas podem, na verdade, obscurecer uma personalidade inteiramente antagônica, mascarando, inclusive, atitudes nefastas. Continue lendo

O vídeo abaixo foi produzido por estudantes de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Nele, pessoas humildes, personalidades paraibanas e ativistas políticos locais retratam os Direitos Humanos entre o pragmatismo e o idealismo, expondo seus conflitos existenciais e os de sua sociedade. Gostaríamos de agradecer aos estudantes  Jefferson Alves Teodosio,  Lisan Andrade,  Lucas Grillo,  Luiz Victor do Espírito Santo,  Pedro Simões,  Rodrigo de Oliveira e  Thiago Marsicano da Nóbrega , todos do 3º período, autores do trabalho, por terem autorizado a divulgação do conteúdo. E você? Como vê os Direitos Humanos?

Liga a motosserra! Câmara dos Deputados aprova "novo" Código Florestal De nada adiantaram os apelos dos ambientalistas e da própria sociedade: a Câmara dos Deputados, reunida no dia 24 de maio, aprovou o texto final do novo Código Florestal, que tinha como relator o Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A nova legislação propôs “inovações” relacionadas às Reservas Legais, às Áreas de Preservação Permanente (APPs) e à anistia para os desmates. Continue lendo

Quem confia na Justiça? Relatório da Fundação Getúlio Vargas aponta o Índice de Confiança na Justiça no Brasil (ICJ) Gráfico reproduzido do relatório: os entrevistados dizem confiar mais no Congresso Nacional do que no Judiciário A pesquisa foi realizada no quarto trimestre de 2010, com a participação de 1570 pessoas distribuídas por seis estados mais o Distrito Federal: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia. Os dados revelam uma má avaliação do Judiciário como prestador de serviços públicos. Continue lendo

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Quem defenderá os defensores? O universo da defesa dos direitos humanos vai muito além do debate intelectual. Há indivíduos que se integram à dura realidade social das violações, ou emergem dela, para reivindicar a afirmação da dignidade humana. O custo é alto: defender direitos humanos significa, em grande parte dos casos, ir de encontro aos interesses políticos e econômicos de outras pessoas, preço que alguns pagam com a própria vida. A História da Paraíba evidencia casos emblemáticos de violência marcados pela impunidade. Nossa equipe foi até Alagoa Grande, na região do Brejo, para conhecer um pouco mais sobre a vida da sindicalista Margarida Maria Alves, brutalmente assassinada em agosto de 1983. Continue lendo

A fonte do Direito são as sogras dos juízes, por Gerivaldo Alves Neiva Saí da faculdade em 1984 e logo em seguida, ainda em crise com o Direito, buscando sempre novidades, embora fazendo uma advocacia de “combate”, como defendia Roberto Lyra Filho, fiquei encanado com o título de um livro: A Ciência Jurídica e seus dois maridos. Daí, seguiram-se outros mais instigantes ainda: Manifesto do Surrealismo Jurídico, O amor tomado pelo amor, Por quien cantam las sirenas, Surfando na pororoca etc. E o autor desses livros? O argentino mais baiano e brasileiro chamado Luis Alberto Warat. Continue lendo

Mídia e alienação: a tragédia de Realengo como mercadoria da Indústria Cultural, por Nelson Gomes Júnior Os meios de comunicação de massa figuram entre os mais potentes dispositivos de constituição subjetiva, disparando sobre nós, cotidianamente, uma rajada de valores, medos, sonhos, vontades e sentimentos. Do desejo pelo celular da moda ao luto pela tragédia escolar no subúrbio carioca, os “mass-media”, mais do que simples transmissores de informação,  engendram na alma humana modos serializados de ser, agir, perceber, sentir e pensar. Continue lendo

"ESTAMIRA" Nosso colunista Carlos Nazareno analisa o documentário “Estamira” (2004), que retrata o cotidiano de uma catadora de lixo com distúrbio mental progressivo. A “loucura sã” daquela mulher é muito mais passível de reflexão do que se possa supor, servindo como via de discussão acerca dos sujeitos e contextos da modernidade. Continue lendo

O Direito deveria ter trilha sonora: a construção emocional da justiça e da norma jurídica, por Roberta Gonçalves Não se acha o Direito para além da lei. Tem pretensão de eternidade porque nega os passos mais largos do sujeito histórico; crê embalsamar o próprio conceito de Justiça, porque o ser humano, navegando entre vícios e virtudes, precisou e sempre precisará das mesmas regras sobre certo e errado que vêm sendo empregadas desde que vendaram Thémis. “Onde há sociedade, há Direito”. Continue lendo

"Um dos Congressos mais conservadores elaborou nossa Constituição mais progressista" Menelick de Carvalho Netto é doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e professor associado da Universidade de Brasília. Possui diversas publicações nas áreas da Filosofia Jurídica, Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito. Para ele, por trás das dinâmicas institucionais e do texto da lei, há muito espaço para dialogar acerca da filosofia e da historicidade das ideias. Continue lendo

Têmis, “cega”, foi mais sensível do que o legislador A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no último dia 5 de maio, reconhecendo a união estável entre pessoas do mesmo sexo e seus efeitos jurídicos, foi uma inegável vitória da comunidade gay, embora esteja longe de quebrar paradigmas de ortodoxia religiosa e capilarizar o combate à discriminação sexual. Sobram discursos de “falta de legitimidade”, “judicialização da política” e de “usurpação de competências por parte do Judiciário”, mas uma conclusão é muito evidente: a insistência de setores conservadores em tentar sufocar debates políticos cruciais, inserindo-os num dinamismo institucional que parece não ter mais um lugar histórico tão bem definido. Continue lendo

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