| Direitos Humanos |
Senzala moderna: o problema do trabalho escravo no Brasil Por Douglas Pinheiro Bezerra* Na semana passada – dia 23, para ser mais preciso – o Supremo Tribunal Federal, última instância do Poder Judiciário, tomou uma decisão irremediavelmente emblemática: aceitar denúncia contra um senador da República pela suposta prática de crime de redução de trabalhadores a condição análoga à de escravos. Isso significa, em letras simples, que o senador João Ribeiro, filiado ao PR/TO, sentará no banco dos réus para responder as acusações que lhes são feitas, podendo, em tese , ser condenado à pena de dois a oito anos de prisão, além do pagamento de multa, por manter empregados, em uma de suas fazendas, sob péssimas condições de trabalho e higiene, cumprindo exaustivas jornadas laborais e retendo seus miseráveis salários. A realidade do trabalho escravo (ou “análogo a escravo”, conforme se queira chamar) parece, finalmente, estar ocupando os espaços institucionais necessários, emb